Direitos e Deveres

De modo geral, os direitos e deveres representam um conjunto de normas que estabelecem as condições fundamentais para a vida em sociedade e que devem ser respeitadas por todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância.

Esses princípios constituem os pilares de uma sociedade democrática, assegurando uma convivência justa, equilibrada e harmoniosa. A cidadania corresponde ao exercício desses direitos e deveres, promovendo a participação ativa dos indivíduos no contexto social.

A Constituição Federal (CF) dispõe sobre os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.

No âmbito acadêmico, destacam-se os Direitos e Deveres dos Alunos da Fatec Suzano, que visam orientar e assegurar uma formação de qualidade, fundamentada em princípios de responsabilidade, ética e compromisso institucional.